AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A) Dados legais.
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, os dados identificativos da empresa são apresentados a seguir.
Nome da Empresa: La Aceitera Jaenera.
Nome: Ana Maria Ortega Rodríguez
NIF: 77360820K
Sede: Cl. Senda de los huertos, 3.
23002 JAÉN (ESPANHA).
Telefone: 953241335
Endereço de e-mail: info@aceiterajaenera.es
B) Política de privacidade.
A petrolífera Jaenera pretende garantir a confidencialidade e segurança dos dados fornecidos pelos utilizadores dos seus serviços online.
Para o efeito, recomenda-se ao utilizador que leia atentamente e, se for caso disso, adote as medidas necessárias para que os seus dados não sejam utilizados por pessoas não autorizadas ou para fins indesejados.
O seguinte documento, que poderá ser substituído ou atualizado, desenvolve os seguintes aspectos.
1. Informações pessoais coletadas do interessado.
A petrolífera Jaenera recolhe e trata dados pessoais dos utilizadores (tais como nome, cargo, razão social, morada, número de telefone, endereço de e-mail e outros de natureza semelhante) e dos serviços online que necessita (tipo de motor de pesquisa que utiliza, ficheiros que solicita, domínio e país de onde solicita a informação, documentos de pagamento, etc.) para lhe prestar os referidos serviços nas melhores condições, de acordo com os seus gostos e preferências e para o manter informado sobre os produtos e ofertas do proprietário.
Os dados pessoais dos usuários podem ser obtidos em diversos momentos e por diversos meios, como o processo de cadastro para acesso a serviços, formulários online, processo de compra, pesquisas ou participação em concursos, entre outros. Os dados solicitados serão necessários para a prestação do serviço oferecido em cada caso. Seus dados pessoais serão coletados, sob a responsabilidade da La Aceitera Jaenera, em arquivos devidamente registrados na Agência Espanhola de Proteção de Dados. Para exercer seus direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição (ARCO), em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados Pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail info@aceiterajaenera.es.
2. Utilização de dados pessoais recolhidos pelo titular.
A petrolífera Jaenera poderá utilizar os dados recolhidos dos utilizadores para fins comerciais e publicitários, por vezes recorrendo à colaboração de terceiros. Caso não concorde com os tratamentos acima mencionados, por favor avise-nos no endereço acima indicado. Se você não recebeu uma resposta no plazo Trinta dias a partir da data em que nos fornecer os seus dados pessoais, consideraremos que consente com os tratamentos descritos. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato nuestro correio info@aceiterajaenera.es
Os dados pessoais fornecidos serão conservados pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade para a qual são recolhidos.
3. Proteção de menores.
A petrolífera Jaenera não costuma recolher dados pessoais de menores. No entanto, se em algum momento forem solicitados dados pessoais de menores, o titular tomará as medidas necessárias para que o menor solicite autorização prévia aos seus pais ou tutores, de forma a evitar uma ação indesejada.
Recorde-se que nem todos os serviços e conteúdos disponíveis através da Internet têm as mesmas medidas, pelo que é necessário que os pais e encarregados de educação tomem as medidas adequadas para impedir que os menores acedam a serviços ou conteúdos inadequados ao seu correto desenvolvimento. .
4. Que medidas são adotadas para garantir a segurança dos dados.
A petrolífera Jaenera garante a adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas, a fim de evitar que os seus dados pessoais sejam acedidos, alterados, modificados ou tratados por terceiros não autorizados.
Quanto à informação sensível fornecida para aceder aos serviços e efetuar transferências através de cartões de crédito, esta deverá ser encriptada e, se for caso disso, apenas fornecida pelo utilizador quando houver garantias de que se trata de um servidor web seguro.
O utilizador deve ter em conta que a Internet não é um local totalmente seguro e, portanto, deve adotar as medidas necessárias para evitar que a sua informação seja conhecida por terceiros não autorizados que possam fazer uso indevido dos seus dados pessoais.
É da responsabilidade do utilizador manter em local seguro quaisquer palavras-passe e nomes de utilizador que permitam o acesso aos serviços e conteúdos que subscreveu.
5. Propriedade Intelectual.
O código-fonte, os desenhos gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, bem como a informação e os conteúdos recolhidos neste site, estão protegidos pela legislação espanhola sobre propriedade intelectual e industrial a favor de La Aceitera Jaenera e. a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do site, nem o seu processamento informático, distribuição, difusão, nem a sua modificação, transformação ou descompilação, nem outros direitos legalmente reconhecidos ao seu titular, sem a autorização prévia por escrito do proprietário.
O usuário, única e exclusivamente, poderá utilizar o material que aparece neste site para uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais ou para a prática de atividades ilícitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual estão expressamente reservados a La Aceitera Jaenera.
A petrolífera Jaenera garantirá o cumprimento das condições anteriores, bem como a correta utilização dos conteúdos apresentados nas suas páginas web, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe correspondam em caso de violação ou incumprimento destes direitos por parte do usuário.
6. Outras considerações.
A petrolífera Jaenera poderá modificar, sem aviso prévio, a informação contida no seu site, bem como a sua configuração e apresentação.
A empresa de azeite de Jaén compromete-se, por meio deste documento, a não praticar publicidade enganosa . Portanto, erros formais ou numéricos que possam ser encontrados no conteúdo das diversas seções do site da empresa, resultantes de manutenção e/ou atualização incompleta ou incorreta das informações contidas nessas seções, não serão considerados publicidade enganosa. A empresa de azeite de Jaén, em conformidade com as disposições desta seção, compromete-se a corrigir tais erros assim que deles tomar conhecimento.
A La Aceitera Jaenera compromete-se a não enviar comunicações comerciais sem identificá-las como tal , em conformidade com o disposto na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico. Para estes efeitos, qualquer informação enviada aos clientes da La Aceitera Jaenera não será considerada uma comunicação comercial, desde que a sua finalidade seja a de manter a relação contratual existente entre o cliente e a empresa, bem como a de realizar atividades de informação, formação e outras inerentes ao serviço que o cliente contratou junto da empresa.
La Aceitera Jaenera não se responsabiliza pelo descumprimento de qualquer norma aplicável que o usuário possa incorrer no acesso ao site da empresa e/ou na utilização da informação nele contida.
A petrolífera Jaenera não será responsável pelos danos causados ou que possam ocorrer, qualquer que seja a sua natureza, decorrentes da utilização da informação, dos materiais contidos neste site e dos programas que incorpora. Os links e hipertextos que permitem, através do site da empresa, ao usuário acessar funcionalidades e serviços oferecidos por terceiros não pertencem nem estão sob o controle de La Aceitera Jaenera; Portanto, não se responsabiliza pelas informações nele contidas ou por quaisquer efeitos que possam advir de tais informações. Em última análise, o Utilizador é o único responsável pela utilização que fizer dos serviços, conteúdos, links e hipertextos incluídos no site da empresa.
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O utilizador deve estar ciente de que a utilização das Novas Tecnologias, e especificamente da Internet e dos serviços a ela associados, não deve implicar uma violação dos direitos e garantias de que já dispõe.
La Aceitera Jaenera reserva-se o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento. Tais modificações aparecerão imediatamente nesta página web.
Para obter mais informações, ou se tiver alguma dúvida ou sugestão, entre em contato com info@aceiterajaenera.es